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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 300/2023 02/02/2023

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 301/2023 02/02/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AFUNDAÇÃO BENEFICENTE LINDOLFO FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 08/2023 31/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.

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Portaria: 09/2023 31/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.

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DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA.

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DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

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DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES.

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DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. RONALDO SARMENTO DANTAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO WALTER UCHOA LOURENÇO.

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DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO.

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DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.

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DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA.

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DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SRA. DAYANE DA SILVA BATISTA.

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DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.

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DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 11/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 72, 74 E 75 PREVISTO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 299/2023 10/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 298/2023 06/01/2023

  • REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS Á ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 05/2023 02/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN

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Portaria: 03/2023 02/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

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Portaria: 04/2023 02/01/2023

  • DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN

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Portaria: 06/2023 02/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.

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Portaria: 01/2023 01/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

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Portaria: 02/2023 01/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

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Portaria: 12/2022 24/11/2022

  • Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial.

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LEI MUNICIPAL: 295/2022 07/11/2022

  • Altera os anexos da Lei nº 284/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências

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Portaria: 07/2022 15/09/2022

  • Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN

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LEI MUNICIPAL: 01/2022 02/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

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Portaria: 05/2022 15/07/2022

  • DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022.

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Portaria: 06/2022 30/05/2022

  • Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN

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Portaria: 04/2022 04/05/2022

  • DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

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