[
{"Título":"Lei Complementar: 13/2026","Descrição":"Alterar dispositivos da Lei Complementar n.º 002/2021 e da Lei Ordinária n.º 286/2022 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/09/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 392/2026","Descrição":"Dispõe sobre a Política de Alfabetização de Crianças na Rede Pública de Ensino no Território do Município de Tenente Ananias – Pró-Alfa e dá outras providência","Data":"","A":"","Datadesc":"09/09/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 07/2026","Descrição":"DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 08/2026","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 05/2026","Descrição":"EXONERAR OS SERVIDORES LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA, ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA E FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 06/2026","Descrição":"NOMEAR O SRº ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA AO CARGO DE ASSESORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, NOMEAR O SRª FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA E O SRº FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Complementar: 12/2026","Descrição":"Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 381/2026","Descrição":"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial–COMPIR, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-FUNPPIR e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 383/2026","Descrição":"Homologa o Decreto no 001/2000 e 014/2007, que dispõem sobre a criação das Escolas Municipais da Zona Urbana abaixo especificadas, cria e denomina Escola e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 380/2026","Descrição":"Altera Dispositivo da Lei Municipal 344/2024, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 382/2026","Descrição":"Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e Institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 384/2026","Descrição":"Homologa o Decreto no 002/2000, que dispõe sobre a criação das Escolas Municipais da Zona Rural abaixo especificadas e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 03/2026","Descrição":"Dispõe sobre a designação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).","Data":"","A":"","Datadesc":"06/05/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 368/2026","Descrição":"Altera Anexo e promove ajustes na Lei no 133/09, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 369/2026","Descrição":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 370/2026","Descrição":"Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município e da outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2026","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 09/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/12/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 367/2025","Descrição":"Dispõe sobre instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPF no âmbito do município de Tenente Ananias/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/12/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 365/2025","Descrição":"Dispõe sobre a Denominação via pública localizada no Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/12/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 366/2025","Descrição":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TENENTE ANANIAS-RN com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/12/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 363/2025","Descrição":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 364/2025","Descrição":"Estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Ananias /RN para o exercício de 2026.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 360/205","Descrição":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 361/2025","Descrição":"Cria o Fundo Municipal de Turismo–FUMTUR) do Município de Tenente Ananias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 362/2025","Descrição":"Dispõe sobre a associação do Município de Tenente Ananias/RN, ao Polo Turístico do Oeste Potiguar– IGR OESTE POTIGUAR e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 08/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 07/2025","Descrição":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 357/2025","Descrição":"Cria cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 358/2025","Descrição":"Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 163, de 20 de julho de 2013 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 359/2025","Descrição":"Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Tenente Ananias/RN nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 356/2025","Descrição":"Cria o Conselho Municipal do Turismo–COMTUR de Tenente Ananias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 06/2025","Descrição":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2025.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 355/2025","Descrição":"Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 22/2025","Descrição":"NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 05/2025","Descrição":"SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 205.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/07/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 354/2025","Descrição":"Institui, no âmbito do Município de Tenente Ananias/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (EMULTI) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 353/2025","Descrição":"Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal,estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 352/2025","Descrição":"Institui e Disciplina, no Âmbito do Poder Exe-cutivo Municipal, o Processo de Responsabili-zação Administrativa e Civil de Pessoas Jurí- dicas Pela Prática de Atos Contra a Adminis-tração Pública, Direta e Indireta, Obedecidasas Disposições da Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 351/2025","Descrição":"Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pú- blica Municipal e dá outras providên- cias.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 350/2025","Descrição":"Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 04/2025","Descrição":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 17/2025","Descrição":"NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 03/2025","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Complementar: 10/2025","Descrição":"Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2025 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Complementar: 11/2025","Descrição":"Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 005, de 03 de setembro de 2021) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 347/2025","Descrição":"Dispões sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Tenente Ananias - RN, e dá outras providencias.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 346/2025","Descrição":"Dá nova redação a Lei Municipal 189/2016, que dispõe sobre Conselho Municipal de Educação de Tenente Ananias/RN, e dá outras providên-cias.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 02/2025","Descrição":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/03/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 16/2025","Descrição":"Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/02/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 14/2025","Descrição":"Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 15/2025","Descrição":"Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 01/2025","Descrição":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, EM VIRTUDE O FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO JÁCOME.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 345/2025","Descrição":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2025 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 13/2025","Descrição":"Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 11/2025","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 08/2025","Descrição":"NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 10/2025","Descrição":"Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 12/2025","Descrição":"Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01/2025","Descrição":"NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 02/2025","Descrição":"NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 03/2025","Descrição":"NOMEAR MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 04/2025","Descrição":"NOMEAR ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 05/2025","Descrição":"NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 06/2025","Descrição":"NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 07/2025","Descrição":"DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 09/2025","Descrição":"Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 23/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 24/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 25/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 26/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 27/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/12/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 333/2024","Descrição":"Altera a Denominação de Unidade Escolar Pertencentes à Rede Municipal de Educação e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 334/2024","Descrição":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE TENENTE ANANIAS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/11/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 332/2024","Descrição":"DENOMINA A “RUA DAMIÃO NOBRE SARMENTO”.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/09/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 330/2024","Descrição":"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Tenente Ananias para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/07/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 331/2024","Descrição":"DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO WEST VILLE RESIDENCIAL CLUB, EM TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/07/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 329/2024","Descrição":"Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 163/2013, que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Tenente Ananias, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/07/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Complementar: 8/2024","Descrição":"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Tenente Ananias e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 14/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 15/2024","Descrição":"CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 11/2024","Descrição":"EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 12/2024","Descrição":"NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 13/2024","Descrição":"NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 327/2024","Descrição":"Cria o Programa Municipal de Monitor de Transporte Escolar para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 15/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 16/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 14/2024","Descrição":"OUTORGA O TITULO DE \"MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO\" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/05/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 326/2024","Descrição":"Equipara o Piso Salarial do Agentes de Vigilância Sanitária ao piso daqueles agentes protegi-dos pela Lei Federal no 13.708/2018, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 325/2024","Descrição":"Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACEdo Município e da outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 07/2024","Descrição":"NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/04/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 09/2024","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 10/2024","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 11/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 12/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 13/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 06/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 07/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 08/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 05/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 324/2024","Descrição":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 03/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 04/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA","Data":"","A":"","Datadesc":"13/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 01/2024","Descrição":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 02/2024","Descrição":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Regimento Interno da Câmara Municipal: 02/2024","Descrição":"REFORMULA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 01/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 323/2024","Descrição":"Altera Anexo e promove ajustes na Lei no 133/09, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 04/2024","Descrição":"CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 05/2024","Descrição":"NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 06/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 322/2024","Descrição":"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 159.162,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 02/2024","Descrição":"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01/2024","Descrição":"CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Complementar: 07/2023","Descrição":"Regulamenta o salário dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Tenente Ananias – RN. Cargos criados pela Resolução Legislativa nº 02/2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 321/2023","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 318/2023","Descrição":"Altera os anexos da Lei nº 284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"24/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 320/2023","Descrição":"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 317/2023","Descrição":"Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 316/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 313/2023","Descrição":"ALTERA A ORGANIZANDO DA ESTRUTURA ADMI- NISTRATIVA,CARGOS E FUNCIONAMENTODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURAE DESPORTOS-SMECD DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"26/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 312/2023","Descrição":"Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 314/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 315/2023","Descrição":"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 117.569,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 311/2023","Descrição":"Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a PAROQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA de Tenente Ananias/RN para que esta possa construir a Capela de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 19/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN","Data":"","A":"","Datadesc":"04/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 12/2023","Descrição":"SUSPENDE SESSÃO PREVISTA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 18/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 310/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MEIA - ENTRADA A PORTADORES DE AUTISMO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E OUTROS DO GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"31/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 309/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 308/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE O ART. 153 DA LEI MUNICIPAL 068/2001, DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 306/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 307/2023","Descrição":"DISPÕES SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS\", O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E CONDIÇÕES DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 07/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN","Data":"","A":"","Datadesc":"07/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 305/2023","Descrição":"ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 006/2023","Descrição":"ALTERA ANEXO E PROMOVE AJUSTES NA LEI Nº 133/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 304/2023","Descrição":"ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 301/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 005/2023","Descrição":"INSTITUI REGRAS DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO REGIMO PROPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 003/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE O ART. 153 DA LEI MUNICIPAL 068/2001, DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 300/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 301/2023","Descrição":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AFUNDAÇÃO BENEFICENTE LINDOLFO FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 08/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 09/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 02/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 03/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 04/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 05/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. RONALDO SARMENTO DANTAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 06/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO WALTER UCHOA LOURENÇO.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 07/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 08/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 09/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 10/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SRA. DAYANE DA SILVA BATISTA.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 11/2023","Descrição":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Decreto Legislativo: 01/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 72, 74 E 75 PREVISTO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 299/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 298/2023","Descrição":"REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS Á ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 05/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 03/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 04/2023","Descrição":"DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 06/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 02/2023","Descrição":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 12/2022","Descrição":"Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/11/2022","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 295/2022","Descrição":"Altera os anexos da Lei nº 284/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"07/11/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 07/2022","Descrição":"Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN","Data":"","A":"","Datadesc":"15/09/2022","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 01/2022","Descrição":"DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/09/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 05/2022","Descrição":"DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 06/2022","Descrição":"Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN","Data":"","A":"","Datadesc":"30/05/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 04/2022","Descrição":"DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 03/2022","Descrição":"Nomear a pessoa de JOSÉ ATHOS VALENTIM, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/05/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 02/2022","Descrição":"Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO como Presidente da Comissão; e, manter os servidores FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA e PALOMA LIMA SILVA membros da referida comissão.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01/2022","Descrição":"Designar os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL desta Câmara de Vereadores do Município de Tenente Ananias/RN","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 19/2021","Descrição":"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCISCA DA COSTA, Matrícula nº. 000004, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN,","Data":"","A":"","Datadesc":"08/11/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 18/2021","Descrição":"Exonerar a pessoa de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Vereadores do municipio de Tenente Ananias-RN;","Data":"","A":"","Datadesc":"30/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 17/2021","Descrição":"Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 16/2021","Descrição":"Convocação para Eleição de provimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora – Biênio 2021/2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 15/2021","Descrição":"Convocação para sessão solene de posse da Vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/05/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 14/2021","Descrição":"Dispõe sobre o local a serem realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias da da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.”","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 13/2021","Descrição":"Dispõe sobre a retomada das atividades legislativas presenciais, com as devidas medidas de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.”","Data":"","A":"","Datadesc":"04/05/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 12/2021","Descrição":"Nomear a pessoa de ANA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA, de CPF 092.886.044-21 RG 003.139.715, OAB/RN no 14.541, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/04/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 11/2021","Descrição":"Exonerar a pessoa de KENYA SANTOS SARMENTO do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN","Data":"","A":"","Datadesc":"19/04/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 10/2021","Descrição":"Dispõe sobre suspensão temporária das atividades legislativas presenciais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 08/2021","Descrição":"Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 07/2021","Descrição":"Fica designado como Pregoeiro Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento, para atuar nos pregões desta edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 01/2021","Descrição":"Tornar pública a posse, no dia 1º de janeiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias para o Biênio 2021/2022, ficando assim constituída: Presidente: Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento Vice-Presidente: Vereador Francisco Rocha 1º Secretário: Vereador Lavoisier Batista Maia 2º Secretário: Vereador Raimundo Adalberto do Monte","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 02/2021","Descrição":"Nomear, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Controlador interno da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 03/2021","Descrição":"Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 04/2021","Descrição":"Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. OUTORGAR poderes ao mesmo para assinar em conjunto com o Presidente, acessar e movimentar as contas específicas da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias, cadastradas sob o CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Alexandria-RN","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Portaria: 05/2021","Descrição":"Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para desempenhar as funções de Secretária da Câmara Municipal de Tenente AnaniasRN.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"Lei Municipal: 1/1990","Descrição":"LEI ORGANICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/1990","Coluna":""}
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