FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE TENENTE ANANIAS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Tenente Ananias para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.
DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO WEST VILLE RESIDENCIAL CLUB, EM TENENTE ANANIAS/RN.
Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 163/2013, que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Tenente Ananias, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Tenente Ananias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO.
NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Programa Municipal de Monitor de Transporte Escolar para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.
OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.
Equipara o Piso Salarial do Agentes de Vigilância Sanitária ao piso daqueles agentes protegi-dos pela Lei Federal no 13.708/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACEdo Município e da outras providências.
NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.
CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ.
CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.
CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
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