LOCAÇÃO DE GARAGEM COM PORTÃO INDEPENDENTE FECHADO QUE COMPORTE 01 (UM) VEÍCULO PERTECENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA O CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO PARA O ANO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO, QUE INCLUI A GARANTIA DA EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, DOCUMENTOS, OBJETOS E VALORES DENTRO E FORA DA INSTITUIÇÕES BEM COMO INCLUIR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPA, PREPARAÇÕES DE REFEIÇÕES RÁPIDAS, COMO LANCHES, CHÁS E CAFÉ, PARA FUNCIONÁRIOS E PARLAMENTARES BEM COMO VISITANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADOR DE MESA DE SOM PARA OPERAR NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VEM AO ENCONTRO DOS REQUISITOS EXIGÍVEIS PARA A BOA PRATICA ADMINISTRATIVA DIRECIONADA FUNDAMENTALMENTE NO CASO EM VISTA, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À SERVIÇOS CONTÁBEIS DESTA CÂMARA, CUIDADOS COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NOS PRAZOS, FORMAS E CONDIÇÕES CARACTERIZADOS NAS CARTILHAS PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS E QUE MERECEM TODO O RESPEITO DOS QUE FAZEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ESFERAS BÁSICAS, DE MODO A GARANTIR A PLENA REGULARIDADE QUE AS SITUAÇÕES MERECEM, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES AOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS DE MODO GERAL, INCLUINDO-SE NESTE CONTEXTO, SERVIÇOS CONTÁBEIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, BUSCANDO DAR APOIO AO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, BEM COMO ASSESORAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. EMITIR PARECER, SEMPRE QUE SOLICITADA, ACERCA DOS ANTEPROJETOS, PROJETOS, RESOLUÇÕES, PROPOSIÇÕES, DECRETOS, INDICATIVOS, PARECERES E INSTRUMENTOS LEGAIS DIVERSOS, QUANDO SOLICITADOS PELA MESA DIRETORAM EM MATERIAS DE SUA COMPETÊNCIA; FAZER A REVISÃO E, SE NECESSARIO, A READEQUAÇÃO NOS TEXTOS DA PREPOSIÇÕES OU DE LEIS VIDENTES; REALIZAR PESQUISAS E ESTUDOS TÉCNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS TÉCNICAS. ACOMPANHAR DE FORMA PRESENCIAL AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELOS PARLAMENTARES OU PELA MESA DIRETORA, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, QUANDO SOLICITADO; ACOMPANHAR E ASSESSORAR AUTORIDADE COMPETENTE, DESIGNADA PELA MESA DIRETORA, QUANDO SOLICITADO, NAS REUNIÕES QUE TRATEM DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO; ACOMPANHAR AS REUNIÕES DAS COMISSÕES TECNICAS, QUANDO SOLICITADO, PELA MESA DIRETORA, PARLAMENTARES OU PRESIDENTE DA COMISSÃO, ORIENTAR O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NAS TOMADAS DE DECISÕES. PUBLICAR E ACOMPANHAR PUBLICAÇÕES DA NORMAS LEGAIS APROVADA POR ESTA CASA DE LEI.

JUSTIFICAMOS QUE A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VEM AO ENCONTRO DOS REQUISITOS EXIGIVEIS PARA A BOA PRÁTICA ADMINISTRATIVA DIRECIOADA FUNDAMENTALMENTE NO CASO EM VISTA, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS Á ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DESTA CÂMARA, CUIDADOS COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NOS PRAZOS, FORMAS E CONDIÇÕES CARACTERIZADOS NAS CARTILHAS PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS E QUE MERECEM TODO O RESPEITO DOS QUE FAZEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ESFERAS BÁSICAS, DE MODO A GARANTIR A PLENA REGULARIDADE QUE AS SITUAÇÕES MERECEM, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES AOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS DE MODO GERAL, INCLUINDO-SE NESTE CONTEXTO, LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

SERVIÇO DE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CRIAÇÃO DE PÔSTERES PARA DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO, FILMAGEM, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO E EM EXECURSÃO DE DISPESAS PÚBLICA COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO 028/2020 TCE RN, COM OBJETIVO DE FORTALECAR A BOA QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTADO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS E REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNO, VISANDO A LEGALIDADE DOS ATOS QUE RESULTEM A REALIZAÇÃO DA DESPESA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRASS GORVENAMENTAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADROS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO A BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR XXIII DA MARCHAR DOS VEREADORES 2024, EVENTO DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DALOJAMENTO DE PÁSSAROS, MORCEGOS, HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO PERTECENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) AR CONDICIONADO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E RECARGAS DE TINTAS EM MULTIFUNCIONAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RN

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA, TINTAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA, PARA O VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA O SERVIÇO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, COM SERVIÇO CONTINUO PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA, BUSCANDO DAR APOIO AO EXERCICIO DA ALIVIDADE PARLAMENTAR, BEM COMO ASSESORAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. EMITIR PARECER, SEMPRE QUE SOLICITADA, ACERCA DOS ANTEPROJETOS, PROJETOS, RESOLUÇÕES, PROPOSIÇÕES, DECRETOS, INDICATIVOS, PARECERES E INSTRUMENTOS LEGAIS DIVERSOS, QUANDO SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA, EM MATERIA DE SUA COMPETÊNCIA; FAZER A REVISÃO E, SE NECESSARIO, A READEQUAÇÃO DOS TEXTOS DOS PROPOSIÇÕES OU DE LEIS VIGENTES; REALIZAR PESQUISA E ESTUDOS TECNICOS NAS DIVERSAS AREAS DO CONHECIMENTO PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS TECNICAS. ACOMPANHAR DE FORMA PRESENCIAL AUDIENCIA PUBLICA, REALIZADAS PELOS PARLAMENTARES OU PELA MESA DIRETORA, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, QUANDO SOLICITADO; ACOMPANHAR E ASSESORAR AUTORIDADE COMPETENTE, DESIGNADA PELA MESA DIRETORA, QUANDO SOLICITADO, NAS REUNIÕES QUE TRATEM DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO; ACOMPANHAR AS REUNIÕES DAS COMISSÕES TECNICAS, QUANDO SOLICITADO, PELA MESA DIRETORA, PARLAMENTARES OU PRESIDENTE DA COMISSÃO, ORIENTAR O SERVIDOR RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NAS TOMADAS DE DECISÕES. PUBLICAR E ACOMPANHAR PUBLICAÇÕES DA NORMAS LEGAIS APROVADAS POR ESTA CASA DE LEIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIDA E CORRETIVA DO ELEVADOR COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES (REGULAGEM, AJUSTE, LUBRIFICAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL DO EQUIPAMENTO)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO COM 06 (SEIS) PRETELEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFECÇÃO DE MESA DE VIDRO COM AÇO INOX BEM COMO TRIBUNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN