Câmara Tenente Ananias

DISPENSA: 02 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/01/2024

Data do extrato: 02/01/2024

Data da divulgação do extrato: 04/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2024

Valor estimado: R$ 41.140,00

Motivo da escolha da origem

RELATIVOS A HABILITAÇÃO JURIDICA (66 DA LEI 14.133/2021) - DOCUMENTOS RELATIVOS A QUALIFICAÇÃO TECNICA (67 DA LEI 14.133/2021)

Justificativa do preço

MENOR PREÇO

Fundamentação legal

LEI 14.133/2021 - DECRETO 001/2023 CMTA

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA, PARA O VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Data da ratificação:

04/01/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	FECAM RN

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Aristoteles Barreto de Araújo Sarmento
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Gildecio de Lima Silva
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	José Athos Valentim

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Camara Municipal de Tenente Ananias	Veridiana Ferreira Sarmento

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
04/01/2024 - 15:00	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	FECHADA	Rayane Aline da Costa Leite
02/01/2024 - 08:23	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Gildecio de Lima Silva

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	790KB	pdf
RATIFICAÇÃO	800KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
04/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	02	2024	JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA	41.140,00	04/01/2024 31/12/2024