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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2026

Informações da sessão
Data: 15/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2026) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE MAIO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON DE ANDRADE (XERÉM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISMUNDO DA SILVA (MAGAL)

PRESENTE

VICE-SECRETARIO(A)

VERIDIANA FERREIRA SARMENTO (VERIDIANA)

PRESENTE

SECRETARIO(A)

GILDEMBERG PEREIRA DA SILVA (GIL DE ZILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGDA LIGIA KATJANE JACOME DA SILVEIRA (KATJANE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FLAVIO ALEXANDRE DE ANDRADE (FLAVIO ALEXANDRE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDUARDO AGUIAR DOS ANJOS (EDUARDO AGUIAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILDANIO DE ASSIS SILVA (GILDANIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EDNACER FERNANDES DA SILVEIRA (EDINHA DE TICO BAXIM)

PRESENTE

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 344/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL–COMPIR, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-FUNPPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

  • INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGU-RANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

  • HOMOLOGA O DECRETO NO 001/2000 E 014/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA ABAI-XO ESPECIFICADAS, CRIA E DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

  • HOMOLOGA O DECRETO NO 002/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

  • CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

20ª SESSÃO DE 2026

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