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{"Coluna":"Resolução - 01/2026","Coluna 2":"Dispõe sobre a criação de cargos e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN, extingue e transforma cargos e dá outras providências.","Coluna 3":"02/06/2026"},
{"Coluna":"Plano Estratégico Institucional - 2026","Coluna 2":"O presente Plano Estratégico Institucional tem como finalidade orientar as ações da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN durante o exercício de 2026, estabelecendo diretrizes voltadas ao fortalecimento da transparência pública, da eficiência administrativa, da atividade legislativa e da participação cidadã.","Coluna 3":"30/04/2026"},
{"Coluna":"Cargos e Estrutura Organizacional - 2026","Coluna 2":"","Coluna 3":"02/01/2026"},
{"Coluna":"Lei de Proteção de Dados - LGPD - 2024","Coluna 2":"","Coluna 3":"19/12/2024"},
{"Coluna":"Código de Ética e Decoro Parlamentar - 2024","Coluna 2":"","Coluna 3":"19/12/2024"},
{"Coluna":"Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); - 06/2024","Coluna 2":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 3":"19/12/2024"},
{"Coluna":"Resolução - 01/2024","Coluna 2":"DISPÓE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 3":"13/01/2024"},
{"Coluna":"Competências e Atribuições - 2024","Coluna 2":"","Coluna 3":"01/01/2024"},
{"Coluna":"Cargos e Estrutura Organizacional - 2024","Coluna 2":"","Coluna 3":"01/01/2024"},
{"Coluna":"Resolução - 03/2023","Coluna 2":"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 01/2023.","Coluna 3":"05/05/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 02/2023","Coluna 2":"NOMEIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 01/2023","Coluna 3":"02/05/2023"},
{"Coluna":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias - 303/2023","Coluna 2":"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 3":"17/03/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 01/2023","Coluna 2":"EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TENENTE ANANIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 3":"31/03/2022"},
{"Coluna":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias - 0012017/2017","Coluna 2":"DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.","Coluna 3":"12/05/2017"}
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