[
{"Coluna":"DIÁRIA: 11/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor do Departamento Pessoal","Data":"28/08/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 10/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor do Departamento Pessoal","Data":"17/07/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09.7/2026 - José Gildanio de Assis Silva","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB Para o vereador JOSÉ GILDANIO DE ASSIS SILVA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09.6/2026 - Maria Ednacer Fernandes da Silveira","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB Para a vereadora MARIA EDNACER FERNANDES DA SILVEIRA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09.5/2026 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB Para a vereadora VERIDIANA FERREIRA SARMENTO, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09.4/2026 - Flavio Alexandre de Andrade","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB, Para o vereador FLAVIO ALEXANDRE DE ANDRADE, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09.3/2026 - Francismundo da Silva","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB, Para o vereador FRANCISMUNDO DA SILVA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09.2/2026 - Francisco Wellington de Andrade","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB o vereador FRANCISCO WELLINGTON DE ANDRADE, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09.1/2026 - Gildemberg Pereira da Silva","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB a vereador GILDEMBERGUE PEREIRA DA SILVA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09/2026 - Agda Ligia Katjane Jacome da Silveira","Texto Portaria":"Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB a vereadora AGDA LIGIA KATJANE JACOME DA SILVEIRA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"26/06/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 08/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"","Data":"04/06/2026"},
{"Coluna":"DESIGNAR : 07/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"","Data":"04/06/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 06/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"NOMEAR O SRº ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA AO CARGO DE ASSESORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, NOMEAR O SRª FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA E O SRº FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL.","Coluna 2":"","Data":"03/06/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 05/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"EXONERAR OS SERVIDORES LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA, ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA E FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA.","Coluna 2":"","Data":"03/06/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 04/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"29/05/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 03/2026 - Maria Edimar Sarmento Filha Andrade","Texto Portaria":"Dispõe sobre a designação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"06/05/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 02/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"24/04/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 01/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER AO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CIN (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL) NA SEDE DA POLICIA CIÊNTIFICA E COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"20/03/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 39/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"05/12/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 38/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"07/11/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 37/2025 - Flavio Alexandre de Andrade","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"24/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 36/2025 - Agda Ligia Katjane Jacome da Silveira","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"24/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 35/2025 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"24/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 34/2025 - Francismundo da Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"24/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 33/2025 - Gildemberg Pereira da Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"24/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 32/2025 - José Gildanio de Assis Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"24/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 31/2025 - Francisco Wellington de Andrade","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"24/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 30/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"26/09/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 29/2028 - Francisco Wellington de Andrade","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"18/09/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 28/2025 - Francismundo da Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"18/09/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 27/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER AO ITEP/RN PARA RETIRAR AS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"01/08/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 26/2025 - José Gildanio de Assis Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR CIDADO ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"23/07/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 25/2025 - Gildemberg Pereira da Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR CIDADO ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"23/07/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 24/2025 - Francismundo da Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VICE-PRESEIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS.","Coluna 2":"Cargo: Vice-presidente","Data":"23/07/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 23/2025 - Francisco Wellington de Andrade","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO PRESEIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"23/07/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 22/2025 - Lays Maria de Andrade Silva","Texto Portaria":"NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos","Data":"08/07/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 21/2025 - Francisco Wellington de Andrade","Texto Portaria":"CUSTEAR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"07/07/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 20/2025 - Francismundo da Silva","Texto Portaria":"CUSTEAR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Vice-presidente","Data":"07/07/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 19/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"12/05/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 18/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"12/05/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 17/2025 - Maria Clara de Oliveira Sarmento","Texto Portaria":"NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Chefe de Gabinete","Data":"01/05/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 16/2025 - Junidárlio Jácome de Lima Brito","Texto Portaria":"Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Procurador Legislativo","Data":"20/02/2025"},
{"Coluna":"DESIGNAR : 15/2025 - Maria Edimar Sarmento Filha Andrade","Texto Portaria":"Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo.","Coluna 2":"Cargo: Função de Diretora da Escola do Legislativo","Data":"31/01/2025"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 14/2025 - Israel Breno Nascimento de Souza","Texto Portaria":"Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo.","Coluna 2":"Cargo: Procurador Legislativo","Data":"31/01/2025"},
{"Coluna":"DESIGNAR : 13/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira","Texto Portaria":"Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"20/01/2025"},
{"Coluna":"CONCESSÃO: 11/2025 - COLETIVA","Texto Portaria":"Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem.","Coluna 2":"","Data":"15/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 08/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira","Texto Portaria":"NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Fiscal de Contrato","Data":"06/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 12/2025 - Israel Breno Nascimento de Souza","Texto Portaria":"Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Procurador Legislativo","Data":"03/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 10/2025 - Francisca Edna Silva de Sousa","Texto Portaria":"Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos","Data":"03/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 09/2025 - Antônio Adriano Jacome de Andrade","Texto Portaria":"Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Ouvidor","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"DESIGNAR : 07/2025 - COLETIVA","Texto Portaria":"DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 06/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 05/2025 - Sebastiana Andrade dos Santos","Texto Portaria":"NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Almoxarifado","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 04/2025 - Roberta Galdino de Andrade Maia","Texto Portaria":"NOMEAR ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretora de Arquivo","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 03/2025 - Maria Edimar Sarmento Filha Andrade","Texto Portaria":"NOMEAR MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 02/2025 - Francisca Yasmin Lopes Vieira","Texto Portaria":"NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN","Coluna 2":"Cargo: Diretor(a) Geral","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 01/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira","Texto Portaria":"NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 27/2024 - Rayra Jacome Silvestre","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"28/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 26/2024 - Marcela Dayane de Oliveira Jacome","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretora de Arquivo","Data":"28/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 25/2024 - Maria Clarinda Sarmento Ananias","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"28/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 24/2024 - Rayane Aline da Costa Leite","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Secretário(a) Geral","Data":"28/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 23/2024 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"28/12/2024"},
{"Coluna":"CONCESSÃO: 15/2024 - Rayra Jacome Silvestre","Texto Portaria":"CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"06/06/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 14/2024 - COLETIVA","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"","Data":"06/06/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 13/2024 - Rayra Jacome Silvestre","Texto Portaria":"NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 2":"Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos","Data":"03/06/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 12/2024 - Rayane Aline da Costa Leite","Texto Portaria":"NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 2":"Cargo: Diretor(a) Geral","Data":"03/06/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 11/2024 - Rayra Jacome Silvestre","Texto Portaria":"EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 2":"Cargo: Diretor(a) Geral","Data":"03/06/2024"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 10/2024 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN NO DIA 07/05/2024 PARA COMPARECER A FECAM/RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"03/05/2024"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 9/2024 - Francisco Filho Santana","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE BRASILIA/DF NO DIA 23/04/2024 A 26/04/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"17/04/2024"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 8/2024 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE BRASILIA/DF NO DIA 23/04/2024 A 26/04/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"17/04/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 07/2024 - Marcela Dayane de Oliveira Jacome","Texto Portaria":"NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Coluna 2":"Cargo: Diretora de Arquivo","Data":"01/04/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 06/2024 - COLETIVA","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Coluna 2":"","Data":"01/02/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 05/2024 - Rayra Jacome Silvestre","Texto Portaria":"NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor(a) Geral","Data":"01/02/2024"},
{"Coluna":"CONCESSÃO: 04/2024 - Rayane Aline da Costa Leite","Texto Portaria":"CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 2":"Cargo: Diretor(a) Geral","Data":"01/02/2024"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 03/2024 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN NO DIA 23/01/2024 E COMPARECER A FECAM/RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"22/01/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA","Texto Portaria":"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS.","Coluna 2":"","Data":"15/01/2024"},
{"Coluna":"CONCESSÃO: 01/2024 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"02/01/2024"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 22/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"08/12/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 21/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"28/11/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 20/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"02/10/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 19/2023 - Israel Breno Nascimento de Souza","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN","Coluna 2":"Cargo: Procurador Legislativo","Data":"04/09/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 18/2023 - José Athos Valentim","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN.","Coluna 2":"Cargo: Procurador Legislativo","Data":"23/08/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 17/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A FECAM/RN E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLETE DE INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"15/08/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 16/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"01/08/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 16B/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"01/08/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 15/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"14/07/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN","Coluna 2":"","Data":"07/07/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 14/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"12/06/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 13/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"16/05/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 12/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"19/04/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 11/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"17/04/2023"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 10/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"17/04/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 09/2023 - Maria Clarinda Sarmento Ananias","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"31/01/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 08/2023 - Paloma Lima Silva","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"31/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 06/2023 - Paloma Lima Silva","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 05/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 04/2023 - Paloma Lima Silva","Texto Portaria":"DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 03/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 02/2023 - Rayane Aline da Costa Leite","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor(a) Geral","Data":"01/01/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 01/2023 - Maria da Conceição de Araújo","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"Cargo: Secretário(a) Geral","Data":"01/01/2023"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 12/2022","Texto Portaria":"Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial.","Coluna 2":"","Data":"24/11/2022"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 07/2022","Texto Portaria":"Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN","Coluna 2":"","Data":"15/09/2022"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 05/2022","Texto Portaria":"DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022.","Coluna 2":"","Data":"15/07/2022"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 06/2022 - Francisco Felipe Gomes Jacome","Texto Portaria":"Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Comunicação","Data":"30/05/2022"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 04/2022","Texto Portaria":"DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.","Coluna 2":"","Data":"04/05/2022"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 03/2022 - José Athos Valentim","Texto Portaria":"Nomear a pessoa de JOSÉ ATHOS VALENTIM, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Assessor Juridico","Data":"01/05/2022"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA","Texto Portaria":"Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO como Presidente da Comissão; e, manter os servidores FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA e PALOMA LIMA SILVA membros da referida comissão.","Coluna 2":"","Data":"07/01/2022"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA","Texto Portaria":"Designar os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL desta Câmara de Vereadores do Município de Tenente Ananias/RN","Coluna 2":"","Data":"04/01/2022"},
{"Coluna":"CONCESSÃO: 19/2021 - Maria Francisca da Costa","Texto Portaria":"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCISCA DA COSTA, Matrícula nº. 000004, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN,","Coluna 2":"Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais","Data":"08/11/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 18/2021 - Anna Eloyse Grant de Oliveira","Texto Portaria":"Exonerar a pessoa de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Vereadores do municipio de Tenente Ananias-RN;","Coluna 2":"Cargo: Assessor Juridico","Data":"30/09/2021"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 17/2021","Texto Portaria":"Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN.","Coluna 2":"","Data":"01/07/2021"},
{"Coluna":"CONVOCAÇÃO: 16/2021","Texto Portaria":"Convocação para Eleição de provimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora – Biênio 2021/2022.","Coluna 2":"","Data":"01/07/2021"},
{"Coluna":"CONVOCAÇÃO: 15/2021","Texto Portaria":"Convocação para sessão solene de posse da Vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira.","Coluna 2":"","Data":"27/05/2021"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 14/2021","Texto Portaria":"Dispõe sobre o local a serem realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias da da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.”","Coluna 2":"","Data":"05/05/2021"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 13/2021","Texto Portaria":"Dispõe sobre a retomada das atividades legislativas presenciais, com as devidas medidas de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.”","Coluna 2":"","Data":"04/05/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 12/2021 - Anna Eloyse Grant de Oliveira","Texto Portaria":"Nomear a pessoa de ANA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA, de CPF 092.886.044-21 RG 003.139.715, OAB/RN no 14.541, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Assessor Juridico","Data":"20/04/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 11/2021 - Kenya Santos Sarmento","Texto Portaria":"Exonerar a pessoa de KENYA SANTOS SARMENTO do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN","Coluna 2":"Cargo: Assessor Juridico","Data":"19/04/2021"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 10/2021","Texto Portaria":"Dispõe sobre suspensão temporária das atividades legislativas presenciais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"15/03/2021"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 09/2021 - Veridiana Ferreira Sarmento","Texto Portaria":"1 DIARIA PARA SE DESLOCAR PARA NATAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"24/02/2021"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 08/2021","Texto Portaria":"Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE","Coluna 2":"","Data":"29/01/2021"},
{"Coluna":"CONCESSÃO: 07/2021 - Aristoteles Barreto de Araújo Sarmento","Texto Portaria":"Fica designado como Pregoeiro Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento, para atuar nos pregões desta edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços","Coluna 2":"Cargo: Pregoeiro","Data":"05/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 05/2021 - Maria da Conceição de Araújo","Texto Portaria":"Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para desempenhar as funções de Secretária da Câmara Municipal de Tenente AnaniasRN.","Coluna 2":"Cargo: Secretário(a) Geral","Data":"02/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 04/2021 - Paloma Lima Silva","Texto Portaria":"Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. OUTORGAR poderes ao mesmo para assinar em conjunto com o Presidente, acessar e movimentar as contas específicas da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias, cadastradas sob o CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Alexandria-RN","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"02/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 03/2021 - Paloma Lima Silva","Texto Portaria":"Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Diretor de Finanças","Data":"02/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 02/2021 - Francisco Gildecio de Lima Silva","Texto Portaria":"Nomear, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Controlador interno da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.","Coluna 2":"Cargo: Controlador","Data":"02/01/2021"},
{"Coluna":"DETERMINAÇÃO: 01/2021","Texto Portaria":"Tornar pública a posse, no dia 1º de janeiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias para o Biênio 2021/2022, ficando assim constituída: Presidente: Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento Vice-Presidente: Vereador Francisco Rocha 1º Secretário: Vereador Lavoisier Batista Maia 2º Secretário: Vereador Raimundo Adalberto do Monte","Coluna 2":"","Data":"02/01/2021"}
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