| DIÁRIA: 11/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor do Departamento Pessoal | 28/08/2026 |
| DIÁRIA: 10/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor do Departamento Pessoal | 17/07/2026 |
| DIÁRIA: 09.7/2026 - José Gildanio de Assis Silva | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB Para o vereador JOSÉ GILDANIO DE ASSIS SILVA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2026 |
| DIÁRIA: 09.6/2026 - Maria Ednacer Fernandes da Silveira | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB Para a vereadora MARIA EDNACER FERNANDES DA SILVEIRA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2026 |
| DIÁRIA: 09.5/2026 - Veridiana Ferreira Sarmento | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB Para a vereadora VERIDIANA FERREIRA SARMENTO, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2026 |
| DIÁRIA: 09.4/2026 - Flavio Alexandre de Andrade | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB, Para o vereador FLAVIO ALEXANDRE DE ANDRADE, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2026 |
| DIÁRIA: 09.3/2026 - Francismundo da Silva | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB, Para o vereador FRANCISMUNDO DA SILVA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2026 |
| DIÁRIA: 09.2/2026 - Francisco Wellington de Andrade | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB o vereador FRANCISCO WELLINGTON DE ANDRADE, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Presidente | 26/06/2026 |
| DIÁRIA: 09.1/2026 - Gildemberg Pereira da Silva | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB a vereador GILDEMBERGUE PEREIRA DA SILVA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2026 |
| DIÁRIA: 09/2026 - Agda Ligia Katjane Jacome da Silveira | Concessão de 03 (três) diárias, nos dias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026 em Campina Grande/PB a vereadora AGDA LIGIA KATJANE JACOME DA SILVEIRA, para custear despesas de viagem necessária para participação no 9° Congresso Regional de Gestores Públicos | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2026 |
| NOMEAÇÃO: 08/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 04/06/2026 | |
| DESIGNAR : 07/2026 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 04/06/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2026 - COLETIVA | NOMEAR O SRº ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA AO CARGO DE ASSESORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, NOMEAR O SRª FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA E O SRº FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL. | 03/06/2026 | |
| EXONERAÇÃO: 05/2026 - COLETIVA | EXONERAR OS SERVIDORES LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA, ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA E FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA. | 03/06/2026 | |
| DIÁRIA: 04/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 29/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 03/2026 - Maria Edimar Sarmento Filha Andrade | Dispõe sobre a designação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | Cargo: Controlador | 06/05/2026 |
| DIÁRIA: 02/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 24/04/2026 |
| DIÁRIA: 01/2026 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER AO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CIN (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL) NA SEDE DA POLICIA CIÊNTIFICA E COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 20/03/2026 |
| DIÁRIA: 39/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 05/12/2025 |
| DIÁRIA: 38/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 07/11/2025 |
| DIÁRIA: 37/2025 - Flavio Alexandre de Andrade | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Cargo: Vereador(a) | 24/10/2025 |
| DIÁRIA: 36/2025 - Agda Ligia Katjane Jacome da Silveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Cargo: Vereador(a) | 24/10/2025 |
| DIÁRIA: 35/2025 - Veridiana Ferreira Sarmento | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Cargo: Vereador(a) | 24/10/2025 |
| DIÁRIA: 34/2025 - Francismundo da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Cargo: Vereador(a) | 24/10/2025 |
| DIÁRIA: 33/2025 - Gildemberg Pereira da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Cargo: Vereador(a) | 24/10/2025 |
| DIÁRIA: 32/2025 - José Gildanio de Assis Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Cargo: Vereador(a) | 24/10/2025 |
| DIÁRIA: 31/2025 - Francisco Wellington de Andrade | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025 | Cargo: Presidente | 24/10/2025 |
| DIÁRIA: 30/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A GRAFICA MONTREAL PARA FAZER A RETIRAR DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 26/09/2025 |
| DIÁRIA: 29/2028 - Francisco Wellington de Andrade | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Presidente | 18/09/2025 |
| DIÁRIA: 28/2025 - Francismundo da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Vereador(a) | 18/09/2025 |
| DIÁRIA: 27/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER AO ITEP/RN PARA RETIRAR AS CÉDULAS DE IDENTIDADES EMITIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: 26/2025 - José Gildanio de Assis Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR CIDADO ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS. | Cargo: Vereador(a) | 23/07/2025 |
| DIÁRIA: 25/2025 - Gildemberg Pereira da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR CIDADO ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS. | Cargo: Vereador(a) | 23/07/2025 |
| DIÁRIA: 24/2025 - Francismundo da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VICE-PRESEIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS. | Cargo: Vice-presidente | 23/07/2025 |
| DIÁRIA: 23/2025 - Francisco Wellington de Andrade | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO PRESEIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS. | Cargo: Presidente | 23/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - Lays Maria de Andrade Silva | NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos | 08/07/2025 |
| DIÁRIA: 21/2025 - Francisco Wellington de Andrade | CUSTEAR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Presidente | 07/07/2025 |
| DIÁRIA: 20/2025 - Francismundo da Silva | CUSTEAR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Vice-presidente | 07/07/2025 |
| DIÁRIA: 19/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025. | Cargo: Diretor de Finanças | 12/05/2025 |
| DIÁRIA: 18/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 12/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - Maria Clara de Oliveira Sarmento | NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Chefe de Gabinete | 01/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - Junidárlio Jácome de Lima Brito | Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Procurador Legislativo | 20/02/2025 |
| DESIGNAR : 15/2025 - Maria Edimar Sarmento Filha Andrade | Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo. | Cargo: Função de Diretora da Escola do Legislativo | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 14/2025 - Israel Breno Nascimento de Souza | Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo. | Cargo: Procurador Legislativo | 31/01/2025 |
| DESIGNAR : 13/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira | Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN. | Cargo: Diretor de Finanças | 20/01/2025 |
| CONCESSÃO: 11/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira | NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Fiscal de Contrato | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - Israel Breno Nascimento de Souza | Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Procurador Legislativo | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - Francisca Edna Silva de Sousa | Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - Antônio Adriano Jacome de Andrade | Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Ouvidor | 02/01/2025 |
| DESIGNAR : 07/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - Francisco Gildecio de Lima Silva | NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - Sebastiana Andrade dos Santos | NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Diretor (a) de Almoxarifado | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - Roberta Galdino de Andrade Maia | NOMEAR ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Diretora de Arquivo | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - Maria Edimar Sarmento Filha Andrade | NOMEAR MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Controlador | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - Francisca Yasmin Lopes Vieira | NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN | Cargo: Diretor(a) Geral | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - Daniele Cruz Silva Ferreira | NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Diretor de Finanças | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 27/2024 - Rayra Jacome Silvestre | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 28/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 26/2024 - Marcela Dayane de Oliveira Jacome | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Diretora de Arquivo | 28/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - Maria Clarinda Sarmento Ananias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Controlador | 28/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - Rayane Aline da Costa Leite | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Secretário(a) Geral | 28/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 23/2024 - Francisco Gildecio de Lima Silva | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | Cargo: Diretor de Finanças | 28/12/2024 |
| CONCESSÃO: 15/2024 - Rayra Jacome Silvestre | CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 06/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 06/06/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - Rayra Jacome Silvestre | NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Diretor (a) de Recursos Humanos | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - Rayane Aline da Costa Leite | NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Diretor(a) Geral | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 11/2024 - Rayra Jacome Silvestre | EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Diretor(a) Geral | 03/06/2024 |
| DIÁRIA: 10/2024 - Veridiana Ferreira Sarmento | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN NO DIA 07/05/2024 PARA COMPARECER A FECAM/RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. | Cargo: Presidente | 03/05/2024 |
| DIÁRIA: 9/2024 - Francisco Filho Santana | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE BRASILIA/DF NO DIA 23/04/2024 A 26/04/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Vereador(a) | 17/04/2024 |
| DIÁRIA: 8/2024 - Veridiana Ferreira Sarmento | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE BRASILIA/DF NO DIA 23/04/2024 A 26/04/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | Cargo: Presidente | 17/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - Marcela Dayane de Oliveira Jacome | NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: Diretora de Arquivo | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 01/02/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - Rayra Jacome Silvestre | NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor(a) Geral | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 04/2024 - Rayane Aline da Costa Leite | CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Diretor(a) Geral | 01/02/2024 |
| DIÁRIA: 03/2024 - Veridiana Ferreira Sarmento | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN NO DIA 23/01/2024 E COMPARECER A FECAM/RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. | Cargo: Presidente | 22/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS. | 15/01/2024 | |
| CONCESSÃO: 01/2024 - Francisco Gildecio de Lima Silva | CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO. | Cargo: Diretor de Finanças | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 22/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | Cargo: Presidente | 08/12/2023 |
| DIÁRIA: 21/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | Cargo: Presidente | 28/11/2023 |
| DIÁRIA: 20/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva | 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | Cargo: Diretor de Finanças | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 19/2023 - Israel Breno Nascimento de Souza | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | Cargo: Procurador Legislativo | 04/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 18/2023 - José Athos Valentim | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN. | Cargo: Procurador Legislativo | 23/08/2023 |
| DIÁRIA: 17/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A FECAM/RN E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLETE DE INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | Cargo: Presidente | 15/08/2023 |
| DIÁRIA: 16/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN. | Cargo: Presidente | 01/08/2023 |
| DIÁRIA: 16B/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva | DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN. | Cargo: Diretor de Finanças | 01/08/2023 |
| DIÁRIA: 15/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | Cargo: Presidente | 14/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN | 07/07/2023 | |
| DIÁRIA: 14/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN. | Cargo: Presidente | 12/06/2023 |
| DIÁRIA: 13/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | Cargo: Presidente | 16/05/2023 |
| DIÁRIA: 12/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF. | Cargo: Presidente | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 11/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | Cargo: Diretor de Finanças | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 10/2023 - Veridiana Ferreira Sarmento | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | Cargo: Presidente | 17/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - Maria Clarinda Sarmento Ananias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | Cargo: Controlador | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 08/2023 - Paloma Lima Silva | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | Cargo: Controlador | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - Paloma Lima Silva | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | Cargo: Controlador | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | Cargo: Diretor de Finanças | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 04/2023 - Paloma Lima Silva | DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | Cargo: Diretor de Finanças | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 03/2023 - Francisco Gildecio de Lima Silva | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Controlador | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - Rayane Aline da Costa Leite | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Diretor(a) Geral | 01/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 01/2023 - Maria da Conceição de Araújo | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Cargo: Secretário(a) Geral | 01/01/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 12/2022 | Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial. | 24/11/2022 | |
| DETERMINAÇÃO: 07/2022 | Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN | 15/09/2022 | |
| DETERMINAÇÃO: 05/2022 | DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022. | 15/07/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 06/2022 - Francisco Felipe Gomes Jacome | Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN | Cargo: Assessor de Comunicação | 30/05/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 04/2022 | DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 04/05/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - José Athos Valentim | Nomear a pessoa de JOSÉ ATHOS VALENTIM, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Assessor Juridico | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA | Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO como Presidente da Comissão; e, manter os servidores FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA e PALOMA LIMA SILVA membros da referida comissão. | 07/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | Designar os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL desta Câmara de Vereadores do Município de Tenente Ananias/RN | 04/01/2022 | |
| CONCESSÃO: 19/2021 - Maria Francisca da Costa | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCISCA DA COSTA, Matrícula nº. 000004, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, | Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | 08/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 18/2021 - Anna Eloyse Grant de Oliveira | Exonerar a pessoa de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Vereadores do municipio de Tenente Ananias-RN; | Cargo: Assessor Juridico | 30/09/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 17/2021 | Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN. | 01/07/2021 | |
| CONVOCAÇÃO: 16/2021 | Convocação para Eleição de provimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora – Biênio 2021/2022. | 01/07/2021 | |
| CONVOCAÇÃO: 15/2021 | Convocação para sessão solene de posse da Vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira. | 27/05/2021 | |
| DETERMINAÇÃO: 14/2021 | Dispõe sobre o local a serem realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias da da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.” | 05/05/2021 | |
| DETERMINAÇÃO: 13/2021 | Dispõe sobre a retomada das atividades legislativas presenciais, com as devidas medidas de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.” | 04/05/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 - Anna Eloyse Grant de Oliveira | Nomear a pessoa de ANA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA, de CPF 092.886.044-21 RG 003.139.715, OAB/RN no 14.541, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Assessor Juridico | 20/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 11/2021 - Kenya Santos Sarmento | Exonerar a pessoa de KENYA SANTOS SARMENTO do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN | Cargo: Assessor Juridico | 19/04/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 10/2021 | Dispõe sobre suspensão temporária das atividades legislativas presenciais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências. | 15/03/2021 | |
| DIÁRIA: 09/2021 - Veridiana Ferreira Sarmento | 1 DIARIA PARA SE DESLOCAR PARA NATAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) | Cargo: Presidente | 24/02/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 08/2021 | Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE | 29/01/2021 | |
| CONCESSÃO: 07/2021 - Aristoteles Barreto de Araújo Sarmento | Fica designado como Pregoeiro Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento, para atuar nos pregões desta edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços | Cargo: Pregoeiro | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - Maria da Conceição de Araújo | Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para desempenhar as funções de Secretária da Câmara Municipal de Tenente AnaniasRN. | Cargo: Secretário(a) Geral | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - Paloma Lima Silva | Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. OUTORGAR poderes ao mesmo para assinar em conjunto com o Presidente, acessar e movimentar as contas específicas da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias, cadastradas sob o CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Alexandria-RN | Cargo: Diretor de Finanças | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - Paloma Lima Silva | Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Diretor de Finanças | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - Francisco Gildecio de Lima Silva | Nomear, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Controlador interno da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | Cargo: Controlador | 02/01/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 01/2021 | Tornar pública a posse, no dia 1º de janeiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias para o Biênio 2021/2022, ficando assim constituída: Presidente: Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento Vice-Presidente: Vereador Francisco Rocha 1º Secretário: Vereador Lavoisier Batista Maia 2º Secretário: Vereador Raimundo Adalberto do Monte | 02/01/2021 |