| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERER A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, BAIRRO DOS OLINTOS, MAIS ESPECIFICAMENTE POR TRÁS DA EX-ESCOLA MUNDO DO SABER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. TANARA ABRANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA GARIMPO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM ACESSO VIÁVEL E ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE SÍTIO QUILOMBOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO E A REINSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CACHOEIRA DE CIMA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE RESIDE A SENHORA BABÁ. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO (SEMECD), CRIANDO AÇÃO E DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA A MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL. | Katjane; Flavio Alexandre; Xerém; Magal; Gil de Zilo; Eduardo Aguiar; Gildanio; Edinha de Tico Baxim; Veridiana | 07/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO PARA OS SITIOS POÇO DE AÇUDE, CAIBRO E SITIO JOGO. | Eduardo Aguiar | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA DO RIO. | Eduardo Aguiar | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO EXECUTIVO A TRAVESSA JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO. | Eduardo Aguiar | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS, VISANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RAIMUNDO OLINTO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOS OLINTOS. | Eduardo Aguiar | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RECOMENDE AOS PROFISSIONAIS MEDICOS DO MUNICIPIO QUE OS RECEITUÁRIOS MÉDICOS SEJAM EXPEDIDOS NO FORMATO IMPRESSO. | Eduardo Aguiar | 23/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SITUADA EM FRENTE AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | Eduardo Aguiar | 10/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |