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{"Coluna":"Decreto Legislativo - 09/2025","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"16/12/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 08/2025","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"18/11/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 07/2025","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.","Data":"12/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 06/2025","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2025.","Data":"24/07/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 05/2025","Descricao":"SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 205.","Data":"03/07/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 04/2025","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025.","Data":"09/05/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 03/2025","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Data":"28/04/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 02/2025","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025.","Data":"13/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 01/2025","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, EM VIRTUDE O FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO JÁCOME.","Data":"30/01/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 16/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.","Data":"17/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 15/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.","Data":"17/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 14/2024","Descricao":"OUTORGA O TITULO DE \"MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO\" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.","Data":"03/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 13/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.","Data":"22/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 12/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.","Data":"22/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 11/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.","Data":"22/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 10/2024","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.","Data":"22/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 09/2024","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL.","Data":"22/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 08/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO.","Data":"15/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 07/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS","Data":"15/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 06/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ.","Data":"15/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 05/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.","Data":"14/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 04/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA","Data":"13/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 03/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.","Data":"13/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 02/2024","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.","Data":"08/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 01/2024","Descricao":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.","Data":"08/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 12/2023","Descricao":"SUSPENDE SESSÃO PREVISTA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.","Data":"01/09/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 11/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 10/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SRA. DAYANE DA SILVA BATISTA.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 09/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 08/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 07/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 06/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO WALTER UCHOA LOURENÇO.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 05/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. RONALDO SARMENTO DANTAS.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 04/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 03/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 02/2023","Descricao":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA.","Data":"27/01/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 01/2023","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 72, 74 E 75 PREVISTO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"11/01/2023"}
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